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Governo Regional com “forte aposta” em infraestruturas desportivas em 2020
Obra de execução do Polidesportivo e Balneários na Francisco Franco ficará concluída no próximo mês de março
50 milhões investidos na regularização de ribeiras
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
Estrada Engenheiro Abel Vieira reabilitada
Mais um troço rodoviário repavimentado com meios próprios do Governo Regional.
Quinta Magnólia está de portas abertas
A Quinta Magnólia foi alvo de um extenso trabalho de reabilitação. Ontem, dia 31 de julho, abriu as suas portas ao público, numa cerimónia que contou com a inauguração de uma exposição artística comemorativa dos 600 anos da descoberta das ilhas do Porto Santo e Madeira.
Museu Vicentes, totalmente reabilitado, abre as portas ao público
A intervenção, que ficou a cargo da Patriram, passou pela reabilitação geral do imóvel classificado, com o intuito de devolvê-lo à cidade transformando aquele espaço num museu condigno que possa mostrar todas as suas valências a todo o público que o visita.
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa Luzia
A empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Quinta Magnólia abre as portas a 31 de julho
A Quinta Magnólia vai entrar no mês de agosto de “cara lavada”, com novas valências, como por exemplo, um atrativo parque infantil e um novo serviço de restaurante/bar.
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluída
Foi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Trabalho de equipa tem sido fundamental nas obras de ampliação do Centro de Saúde da Calheta
Orçada em 3,4 milhões de euros, esta empreitada, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, vai dotar a população daquele concelho com melhores serviços de saúde pública.
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste ano
A formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Centro do Arco da Calheta em obras no último trimestre deste ano
A intervenção, orçada em 500 mil euros, vai permitir uma nova requalificação do Centro de Saúde do Arco da Calheta, tornando-o mais funcional ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Centros de Saúde de São Vicente, Arco da Calheta e Santa Cruz reabilitados em 2019
Em Santa Cruz, a intervenção no Centro de Saúde prevê a realização de trabalhos de reabilitação para combater uma série de patologias encontradas no edifício.
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à Educação
A intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitação
É importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
Governo Regional aposta na revitalização do Parque Temático e dinamização do Patinódromo
O Parque Temático da Madeira será alvo de uma reconversão onde se destaca a recuperação de pavilhões e equipamentos etnográficos; a aquisição de novas embarcações de passeio para o lago e melhorias nos jardins com a incorporação de um roteiro de flores. Já no que concerne à zona de lazer do Faial, onde se inclui o Patinódromo, já está a ser ultimada, pela SDNM uma concessão deste espaço a uma entidade desportiva local que tem contribuído ativamente na dinamização do espaço sobretudo ao nível da
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Centro de Saúde da Camacha vai entrar em obras de reabilitação
Trabalhos de reabilitação no Centro de Saúde da Camacha vão iniciar-se até ao final deste mês de setembro. As obras terão a duração de três meses e deverão ser executadas de modo a não interferirem com o normal funcionamento desta unidade de saúde.
Governo Regional agradece compreensão da população
Governo Regional agradece compreensão de todos, lembrando que as intervenções são morosas mas necessárias.
Governo Regional substitui estações meteorológicas
O Governo Regional está a substituir as suas estações meteorológicas, visando tornar mais célere e eficaz a monitorização das condições atmosféricas e o seu impacto em derrocadas e inundações, entre outros fenómenos.
Governo recupera estradas regionais
O Governo Regional vai investir seis milhões de euros, em três anos, para recuperar as estradas regionais.
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradas
O Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
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